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O que é um sindicato?

Sindicatos são associações permanentes que os trabalhadores construíram em defesa de seus interesses tanto materiais (salário, duração da jornada, horas extra, …) como morais (valorização da profissão, assédio, …).

É voluntária a adesão ao sindicato e esse reagrupa os trabalhadores de um mesmo ramo de atividade (metalúrgicos, servidores, bancários, …) e de uma mesma base territorial, em geral uma cidade ou um grupo de cidades vizinhas.

Os sindicatos por sua vez, se reagrupam em federações, confederações e centrais nacionais.

A liberdade sindical é um dos principais indicadores da maturidade política e democrática de uma sociedade. No Brasil, essa é assegurada no artigo oitavo da Constituição Federal de 1.988.

Que beneficios posso ter?

O sindicato, além de instrumento de defesa coletiva de interesses, é também representante e defensor de cada um de seus associados. Inversamente, espera-se do trabalhador sindicalizado a postura de representante da entidade no local de trabalho, verificando o cumprimento dos acordos e da legislação, e fazendo denúncias em caso de não-cumprimento.
Também tem o associado acesso a serviços sociais oferecidos pela própria entidade, para si e para seus familiares. Entre os mais frequentes, variando conforme a categoria, temos:

Por que me sindicalizar?

Duvidas frequentes

O que é um sindicato?
Clique no link se quiser saber mais sobre o que é um sindicato
Qual a importância de um sindicato?

Em uma sociedade na qual há desigualdade de força entre empregados e empregadores, os sindicatos, ao longo das décadas, às vezes em lutas e outras em negociações, conseguiram assegurar aos trabalhadores conquistas em termos de ganhos e de condições de trabalho. Dentre elas, podemos citar jornada de trabalho de oito horas, regulamentação do trabalho de menores, férias remuneradas, proteção contra acidentes de trabalho, remuneração com pisos assegurados. Ou seja, os sindicatos são um importante fator de justiça social.

O que é a unicidade sindical?

Não deve ser confundida com unidade. A unicidade é uma especifidade brasileira, presente em poucos países. Significa que, para uma determinada área geográfica (pode ser município, região, estado ou até o país todo), para uma dada categoria socioprofissional, só pode haver um único sindicato. Isso não é determinado pela vontade da categoria e sim pela lei que regulamenta a organização sindical. Ou seja, o trabalhador tem total liberdade para se sindicalizar ou não, mas não de escolher seu sindicato: só há um.

Clique no link se quiser saber mais sobre O que é a unicidade sindical
O que é a contribuição sindical?
Até a reforma trabalhista de 2017, os sindicatos tinham três fontes de financiamento:
  • A contribuição cobrada diretamente do associado, em geral chamada de “mensalidade”;
  • A contribuição sindical, cobrada uma vez por ano pelo Estado e em seguida repassada os sindicatos. Por ser estatal e compulsória, cobrada inclusive de não-sindicalizados, era conhecida como “imposto sindical”;
  • Contribuição ou contribuições adicionais, decididas pelas assembleias de trabalhadores e negociadas nos acordos coletivos. Variam em termos de alcance (apenas sindicalizados ou todos), valor e periodicidade. As mais conhecidas são as contribuições chamadas de “confederativa”, “negocial” e “associativa”.
A reforma por um lado aboliu a contribuição (“imposto”) sindical, por outro lado reduziu enormemente o aspecto compulsório (e em consequência, o alcance) das contribuições adicionais. Agora essas devem ser expressamente autorizadas pelo trabalhador. Assim sendo, a contribuição individual (“mensalidade”) passou a ser a principal fonte de financiamento, forçando dessa forma os sindicatos a buscar ampliar sua base de associados.
Por que se tornar socio de uma entidade sindical?

Para começar, para fortalecer a entidade. Quanto mais sócios, mais representativo e capaz de defender os interesses gerais e individuais torna-se o sindicato. Ganha legitimidade e força para negociar com os empregadores condições e ganhos mais favoráveis aos trabalhadores. Pensando no aspecto individual a sindicalização também é importante. O associado tem acesso gratuito ou a baixo custo ao serviço jurídico do sindicato, para defendê-lo em causas trabalhistas e previdenciária.
A sindicalização, decisão individual soberana, é um exercício de cidadania. O trabalhador sindicalizado nunca está sozinho.

Quais os beneficios para o trabalhador sindical?
O sindicato, além de instrumento de defesa coletiva de interesses, é também representante e defensor de cada um de seus associados. Inversamente, espera-se do trabalhador sindicalizado a postura de representante da entidade no local de trabalho, verificando o cumprimento dos acordos e da legislação, e fazendo denúncias em caso de não-cumprimento.
Também tem o associado acesso a serviços sociais oferecidos pela própria entidade, para si e para seus familiares. Entre os mais frequentes, variando conforme a categoria, temos:
  • Serviços no local (barbeiro, manicure, cursos profissionalizantes, …);
  • Colônia de férias;
  • Clube de campo;
  • Convênio médico-odontológico;
  • Convênio com escolas e faculdades.
Por fim, em algumas categorias com regulamentação específica (médicos, engenheiros, radialistas, enfermeiros, …) o sindicato participa da verificação de exercício da profissão, chegando em alguns casos a exercer o papel de conselho.

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